<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[JLP - Advocacia]]></title><description><![CDATA[João Pawluzyk]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/noticias-artigos</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 21 Sep 2026 23:42:08 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Contencioso Administrativo em Licitações: como atuar estrategicamente sob a Lei nº 14.133/2021]]></title><description><![CDATA[Da impugnação do edital à atuação perante os Tribunais de Contas: prazos, preclusão, diligências, recursos administrativos e judicialização sob uma perspectiva estratégica A licitação pode ser perdida antes mesmo da sessão pública. E, muitas vezes, não porque a Empresa não tinha a melhor proposta, mas porque o problema jurídico foi identificado tarde demais. Essa é uma das principais mudanças de perspectiva que a Lei nº 14.133/2021 impõe ao Advogado que atua em licitações. O contencioso...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/contencioso-administrativo-em-licita%C3%A7%C3%B5es-como-atuar-estrategicamente-sob-a-lei-n%C2%BA-14-133-2021</link><guid isPermaLink="false">6a7e54dad791ff6850b5d073</guid><pubDate>Thu, 13 Aug 2026 23:50:16 GMT</pubDate><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quando o entretenimento se transforma em exploração: mercado cativo e a potencial abusividade dos preços de bebidas em shows e festivais]]></title><description><![CDATA[A exclusividade de venda, a eliminação da concorrência e a ausência de transparência podem transformar a liberdade econômica do fornecedor em prática abusiva contra o consumidor. 	É uma cena conhecida por qualquer pessoa que frequenta shows, festivais e grandes eventos. 	O consumidor compra o ingresso com antecedência, muitas vezes organiza sua viagem, desloca-se até o local e, somente após ingressar no evento, descobre que uma garrafa de água custa entre R$ 12 e R$ 20, uma cerveja ultrapassa...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/quando-o-entretenimento-se-transforma-em-explora%C3%A7%C3%A3o-mercado-cativo-e-a-potencial-abusividade-dos-pr</link><guid isPermaLink="false">6a6f9b5bbca6fdcb434ddf31</guid><pubDate>Sun, 02 Aug 2026 19:39:09 GMT</pubDate><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Contrato assinado não garante a cobrança da dívida: Justiça do Paraná reconhece que empréstimo sem prova da entrega do dinheiro é inexigível]]></title><description><![CDATA[Decisão reforça entendimento de que, em contratos de mútuo, não basta apresentar o instrumento assinado: é indispensável comprovar a efetiva entrega dos valores ao mutuário. 	Uma recente decisão da Justiça do Paraná reforçou um importante entendimento do Direito Civil e das ações monitórias: a existência de um contrato de mútuo assinado, por si só, não é suficiente para autorizar a cobrança judicial de uma dívida. 	 	Para que o crédito seja reconhecido, é indispensável que o credor demonstre,...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/contrato-assinado-n%C3%A3o-garante-a-cobran%C3%A7a-da-d%C3%ADvida-justi%C3%A7a-do-paran%C3%A1-reconhece-que-empr%C3%A9stimo-sem-p</link><guid isPermaLink="false">6a6a40af7ef449b92cf84f74</guid><pubDate>Wed, 29 Jul 2026 18:10:59 GMT</pubDate><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Liberdade de expressão e responsabilidade nas redes sociais: até onde vai o seu direito de se manifestar?]]></title><description><![CDATA[A internet e as redes sociais transformaram profundamente a forma como as pessoas se comunicam, compartilham opiniões e interagem no dia a dia. 	Entretanto, a facilidade de publicação muitas vezes cria uma falsa sensação de anonimato e impunidade, levando alguns usuários a acreditar que é possível publicar, comentar ou compartilhar qualquer conteúdo sem consequências jurídicas. A realidade é bastante diferente. 	A liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/liberdade-de-express%C3%A3o-e-responsabilidade-nas-redes-sociais-at%C3%A9-onde-vai-o-seu-direito-de-se-manife</link><guid isPermaLink="false">6a67960c388acffd1e3bd43d</guid><pubDate>Mon, 27 Jul 2026 17:48:36 GMT</pubDate><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Justiça do Paraná rejeita ação por suposto erro odontológico e reforça a importância da defesa técnica das clínicas]]></title><description><![CDATA[Sentença proferida por Vara Cível de Curitiba reafirma que intercorrências inerentes ao tratamento e condições clínicas do paciente não caracterizam, por si sós, falha na prestação do serviço. 	As ações judiciais envolvendo alegações de erro odontológico têm aumentado significativamente nos últimos anos, impondo novos desafios às clínicas, consultórios e profissionais da saúde. Entretanto, uma recente decisão proferida por uma Vara Cível da Comarca de Curitiba demonstra que a responsabilidade...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/justi%C3%A7a-do-paran%C3%A1-rejeita-a%C3%A7%C3%A3o-por-suposto-erro-odontol%C3%B3gico-e-refor%C3%A7a-a-import%C3%A2ncia-da-defesa-t%C3%A9cni</link><guid isPermaLink="false">6a665d721f684d97f845d19d</guid><pubDate>Sun, 26 Jul 2026 19:34:19 GMT</pubDate><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Interdição e Curatela - Aspectos Gerais ]]></title><description><![CDATA[A Ação de Interdição é um processo judicial que tem como objetivo declarar a incapacidade civil de uma pessoa e nomear um curador para...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/interdi%C3%A7%C3%A3o-e-curatela-aspectos-gerais</link><guid isPermaLink="false">63f7e77f2a5f4e400291ab4b</guid><pubDate>Thu, 23 Feb 2023 23:12:13 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/28e6b8_f20e9fe3fc6146628286df50df7b078d~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_853,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA["Nudes" não solicitados]]></title><description><![CDATA[Responsabilidade Civil ou Criminal? “Nudes” podem gerar responsabilidade de natureza civil e/ou criminal? Como quase tudo em Direito, a...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/nudes-n%C3%A3o-solicitados</link><guid isPermaLink="false">5f9c406e44c87d0017718600</guid><pubDate>Fri, 30 Oct 2020 16:59:58 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/28e6b8_34f2638fe5a148d5b226add785ce50b4~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_853,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Estudante de ensino superior assegura rematrícula e redução de 50% do valor das mensalidades]]></title><description><![CDATA[O magistrado fundamentou sua decisão com base na Teoria da Imprevisão (tema já abordado por nós [...]]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/estudante-assegura-rematr%C3%ADcula-e-redu%C3%A7%C3%A3o-de-50-do-valor-das-mensalidades</link><guid isPermaLink="false">5f2da2c7c82f8400176b7955</guid><pubDate>Fri, 07 Aug 2020 23:39:20 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/28e6b8_12573073c42945a7b16b13ba58a8bbfd~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_853,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA["Tive meu veículo danificado em uma rodovia" - e agora??]]></title><description><![CDATA[Se você estava trafegando em uma rodovia e seu veículo foi danificado por uma pedra, buraco, animal na pista, objetos caídos no caminho,...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/tive-meu-ve%C3%ADculo-danificado-em-uma-rodovia-e-agora</link><guid isPermaLink="false">5e71800e1331ac00179a1850</guid><pubDate>Wed, 18 Mar 2020 02:20:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/28e6b8_fc157b8288a34891a381deceecbfc02a~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_859,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Inscrição Indevida nos Órgãos de Proteção ao Crédito, e agora? Pode ensejar Dano Moral. ]]></title><description><![CDATA[A dica de hoje é bem rápida e diz respeito ao cadastro de inadimplentes (SPC, SERASA, CCF, entre outros). A inscrição indevida do nome...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/inscri%C3%A7%C3%A3o-indevida-nos-%C3%B3rg%C3%A3os-de-prote%C3%A7%C3%A3o-ao-cr%C3%A9dito-e-agora-pode-ensejar-dano-moral</link><guid isPermaLink="false">5e67ac9b00997c00172ff27b</guid><pubDate>Tue, 10 Mar 2020 15:13:15 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/28e6b8_7e64b3274d7049c7b8ad8ac6bf43af31~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_657,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tenho dívidas com a instituição de ensino, e agora? ]]></title><description><![CDATA[Essa semana fui questionado por um cliente da seguinte maneira: “tenho dívidas com a faculdade e não querem entregar o meu diploma, isso...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/tenho-d%C3%ADvidas-com-a-institui%C3%A7%C3%A3o-de-ensino-e-agora</link><guid isPermaLink="false">5e62b0ca76b6a600175e3b02</guid><pubDate>Fri, 06 Mar 2020 20:31:45 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/28e6b8_460077c17cfb43ccb8a9f11de0f74f43~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_720,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quero alugar um imóvel, que cuidados devo tomar? - Locatário]]></title><description><![CDATA[Vamos separar a locação de imóveis residenciais urbanos em duas publicações distintas. Esta, na visão no inquilino ou locatário, a...]]></description><link>https://joaopawluzykadv.wixsite.com/advogado/post/quero-alugar-um-im%C3%B3vel-que-cuidados-devo-tomar-locat%C3%A1rio</link><guid isPermaLink="false">5e5eedf7a147c60017d05828</guid><pubDate>Wed, 04 Mar 2020 00:56:54 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/28e6b8_fa6a90b9cd6d4ec0a3097df5fdaf833f~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_853,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>João Pawluzyk</dc:creator></item></channel></rss>